Por: Ederson Lima (Parmão)

O sonho da casa própria, com documentação em dia, está se tornando realidade para milhares de famílias em Santana de Parnaíba. No próximo sábado, 8 de novembro, às 15h, na Arena de Esportes José Roberto Guimarães, a Prefeitura realiza mais uma grande etapa do programa Regulariza Parnaíba, com a entrega de 1,5 mil novas escrituras que irão beneficiar mais de 6 mil moradores.

Com essa nova entrega, o município alcança a marca de 10 mil imóveis regularizados e mais de 40 mil pessoas beneficiadas nos últimos 12 anos — um marco que consolida Santana de Parnaíba como referência estadual em regularização fundiária.
Segundo levantamento do Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis (ONR), a cidade é hoje a que mais regularizou imóveis na Região Metropolitana de São Paulo, ficando atrás apenas da capital.

O programa é totalmente gratuito, o que representa uma economia média de R$ 5 mil a R$ 15 mil por família, dependendo do imóvel. Além da economia, os beneficiários passam a contar com segurança jurídica, podendo transmitir o bem aos herdeiros e garantir estabilidade patrimonial.
Com a regularização, áreas antes informais também passam a receber investimentos em infraestrutura e serviços públicos, elevando a qualidade de vida das famílias.

Regulariza Parnaíba: referência nacional em políticas habitacionais

O Regulariza Parnaíba faz parte da REURB (Regularização Fundiária Urbana), instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017, que estabelece medidas jurídicas, urbanísticas e sociais para a titulação de núcleos urbanos informais.
Em complemento, a cidade também conta com a Lei Municipal nº 4.004/2021, que amplia o processo e permite a regularização de edificações com condições de segurança, estabilidade e habitabilidade.

Com ações contínuas, resultados expressivos e impacto direto na vida da população, Santana de Parnaíba se destaca como modelo nacional de gestão urbana, promovendo dignidade, desenvolvimento e justiça social por meio da regularização fundiária.


📅 Serviço – Entrega de Escrituras

Data: 8 de novembro de 2025 (sábado)
Horário: 15h
Local: Arena de Esportes José Roberto Guimarães
Endereço: Estrada Tenente Marques, 4100 – Vila Poupança, Santana de Parnaíba – SP