Um juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ameaçou determinar o bloqueio do WhatsApp em todo o território nacional devido à recusa da Meta, empresa responsável pelo aplicativo, em cumprir uma decisão judicial.
A determinação é do juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão. O caso envolve o jornalista Abadio Moises Filho, que perdeu o acesso ao seu número vinculado ao WhatsApp Business, utilizado para fins comerciais e profissionais.
Segundo Abadio, a suspensão da conta ocorreu “sem explicação”. Ele é proprietário de um blog de notícias na região e alegou prejuízos financeiros significativos devido à impossibilidade de utilizar o aplicativo.
O magistrado estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Meta restabeleça o acesso à conta do jornalista, com vencimento na tarde desta quarta-feira (12). Caso a empresa não cumpra a determinação, poderá ser multada em R$ 3 mil por dia, até um limite de R$ 50 mil. Além disso, o juiz mencionou que o valor da penalidade pode ser alterado e que medidas mais severas, como o bloqueio de contas bancárias da empresa ou até a suspensão temporária do WhatsApp no Brasil, poderão ser aplicadas em caso de descumprimento contínuo.
De acordo com a decisão, a empresa causou “sérios impactos” ao jornalista, que ficou sem uma ferramenta essencial de trabalho e comunicação. Até o momento, a Meta não se pronunciou sobre a decisão judicial.
WhatsApp já foi bloqueado no Brasil anteriormente
Caso a ameaça do juiz seja levada adiante, essa não será a primeira vez que o WhatsApp enfrenta suspensões no Brasil por questões judiciais.
Em 2015, a Justiça do Piauí determinou o bloqueio do aplicativo pela primeira vez. No mesmo ano, uma nova suspensão foi aplicada pela Justiça de São Paulo. Já em 2016, outras duas suspensões temporárias ocorreram, uma delas com duração de 72 horas. Na época, um executivo da empresa chegou a ser preso por não atender às ordens judiciais.
Nos casos anteriores, o principal motivo para a suspensão do WhatsApp foi a falta de colaboração com a Justiça brasileira em investigações e processos judiciais. Agora, resta saber se a Meta cumprirá a decisão do juiz de Goiás ou se o aplicativo enfrentará mais uma paralisação no país.
📝 Com informações do site Tecmundo, por Nilton Cesar Monastier Kleina
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